Parto pelo SUS: Conheça Seus Direitos e Evite Violência Obstétrica!
Você conhece seus direitos durante o parto? Hoje vou te contar tudo que você precisa saber para ser respeitada no SUS.
Renata Swerts
11/29/20241 min read
Hoje vamos focar em 3 direitos que são importantíssimos e que algumas vezes não são respeitados:
Presença de Acompanhante: A Lei Federal nº 11.108/2005 assegura que toda gestante tem o direito de escolher um acompanhante (como parceiro, amiga ou familiar) durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato. Esse apoio é essencial para o conforto emocional da mãe.
Recusa de Procedimentos Desnecessários: Toda mulher pode recusar intervenções médicas que não sejam justificadas ou indispensáveis, como episiotomia ou ocitocina sem consentimento.
Explicação dos Procedimentos: A gestante tem direito a informações claras e completas sobre qualquer intervenção a ser realizada, permitindo uma decisão informada.
Quando seu direito não é respeitado, provavelmente a atitude caracteriza violência obstétrica
Aqui estão alguns exemplos que configuram violência obstétrica
Comentários Desrespeitosos: Ridicularizar ou minimizar a dor da parturiente, como dizer: "Na hora de fazer, não doeu".
Procedimentos Sem Consentimento: Realizar episiotomia, uso de ocitocina ou cesariana sem explicar ou pedir permissão.
Impedir Acompanhante: Negar o direito ao acompanhante durante o parto ou pós-parto imediato.
Negligência ou Coerção: Demorar para atender, desconsiderar as escolhas da mãe ou pressioná-la a aceitar intervenções.
Como Denunciar
Ouvidoria do Hospital: Relate o ocorrido diretamente à instituição.
Ministério Público: Formalize uma denúncia para garantir a responsabilização.
Disque Saúde (136): Canal direto para registrar queixas relacionadas ao SUS.
Defensoria Pública: Procure assistência jurídica gratuita para seus direitos.
Registrar o máximo de detalhes possíveis (nome da equipe, data e local) fortalece a denúncia.
È muito importante de você conheça os seus direitos principalmente para identificar se existe uma atitude de violência obstétrica. Por isso, se aprofunde ainda mais nesse tema junto com seu acompanhante.
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